João, pessoa com deficiência, é ocupante de cargo ...

Q: João, pessoa com deficiência, é ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Joana, por sua vez, é ocupante exclusiva de cargo em comissão no âmbit

A) Qualquer tratamento diferenciado em prol de João, quanto à idade e ao tempo de contribuição, deve ser estabelecido em lei complementar, não tendo sede constitucional. | B) Os períodos de férias não gozadas devem ser computados em dobro para fins de contagem do tempo de contribuição. | C) A aposentadoria de ambos observará as regras do regime próprio de previdência social. | D) Tanto João como Joana estão sujeitos às regras de aposentadoria compulsória em razão da idade. | E) A aposentadoria de ambos observará as regras do regime geral de previdência social.

457941200097556

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Benefícios Previdenciários

João, pessoa com deficiência, é ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Joana, por sua vez, é ocupante exclusiva de cargo em comissão no âmbito da mesma estrutura orgânica. Ambos, por serem muito amigos, decidiram analisar em conjunto a situação previdenciária de cada qual.

Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que eles chegaram, ao fim de suas reflexões.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRT - 24ª REGIÃO (MS)Disciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Benefícios Previdenciários

Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que eles chegaram, ao fim de suas reflexões.

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