Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200097673Conforme o Código Tributário Nacional, em relação às obrigações tributárias principais e acessórias, se alguma norma dis...1457941200097673Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Obrigação FiscalTexto associadoJulgue o iten subsequente.Conforme o Código Tributário Nacional, em relação às obrigações tributárias principais e acessórias, se alguma norma dispensa um contribuinte do cumprimento de obrigações tributárias acessórias, tal norma não deve ser interpretada literalmente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140121Direito TributárioOs Serviços de Qualquer Natureza, conforme previsto na legislação brasileira, são tributáveis pelo ISS (Imposto Sobre Serviços), englobando uma ampla ...Questão 457941200406986Direito TributárioJulgue o item a seguir.Caso o valor do frete supere os preços vigentes de mercado, para incidência de ICMS, o valor excedente será considerado como pa...Questão 457941200451032Direito TributárioA Constituição Federal delineou as espécies de impostos existentes bem como o ente competente para instituir o referido tributo, se a União, o Estado,...Questão 457941200650917Direito TributárioO Brasil segue a Convenção Modelo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em sua estratégia de negociação de tratados para...Questão 457941200755980Direito TributárioOs tributos são classificados apenas em impostos, taxas e contribuições especiais, não havendo outras categorias tributárias previstas na legislação b...Questão 457941200873448Direito TributárioJulgue o item a seguir.Possuir propriedade urbana, seu dominio útil ou posse, assim como transmití-lo, por ato oneroso ou doação com encargo, contitue...Questão 457941201018719Direito TributárioJulgue o item a seguir. Considera-se, na falta de domicílio fiscal eleito pelo contrubuinte, sua residência habitual ou centro costumeiro de atividade...Questão 457941201457667Direito TributárioJulgue o item a seguir.A Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública dessa natureza, proveniente de obrigação legal relativa a tributos e r...Questão 457941201657998Direito TributárioJulgue o item a seguir. A anistia, prevista na Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, poderá ser concedida em caráter geral e limitadamente, ...Questão 457941202023374Direito TributárioQual a alternativa INCORRETA?