Acerca de desaforamento é incorreto afirmar:

I. Em sede de recurso em sentido estrito, uma vez que o juiz acolha, em sede de juízo de retratação, as razões do recorrente, modificando a decisão re...

Sobre a perempção é incorreto afirmar que:

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I. Quando um agente policial, de forma insidiosa, provoca o agente à prática de um delito, ao m...

Assinale a opção correta, de acordo com a legislação processual penal:

14 I. É possível a realização de Sessão do Júri sem a presença do réu, que responde ao processo solto se, devidamente intimado, não comparece à Sessão...

Quanto ao tema das provas, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - Provas cautelares são aquelas produzidas com a observância do co...