A Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ...

Nos termos da Lei nº. 8.112/1990, a respeito dos adicionais, observe as assertivas a seguir: I. O servidor que fizer jus aos adicionais de insalubrida...

Assinale a alternativa que NÃO configura proibição ao servidor público, de acordo com a Lei n.º 8.112/1990:

Antonieta, servidora pública federal aposentada, com 71 anos de idade, pretende retornar às suas atividades para o cargo de técnico-administrativo em ...

De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, constituem indenizações ao servidor, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, no artigo 75, há casos em que é dispensável a licitação. Assinale ...

O vencimento e a remuneração são dois aspectos da gestão de pessoal disciplinados pela Lei 8.112/90, sobre os quais foram feitas as seguintes afirmaçõ...

Nos termos da Lei 8.112/1990, é INCORRETO afirmar que a posse em cargo público:

Sobre a posse e o exercício, a Lei n°. 8.112/1990 determina que:

O serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da administração públi...

A Lei n.º 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, empre...