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Hipólito trabalha na Camminare Calçados Ltda. desde 23 janeiro de 2023. Em dezembro de 2024, ao ser comunicado de que tem direito a 30 dias de férias ...
A Lei n° 13.467/2017 ampliou a abrangência da negociação coletiva de trabalho, fixando novas regras acerca da convenção coletiva e do acordo coletivo ...
Considere: I. Adicional noturno. II. Horas-extras. III. Repouso Semanal Remunerado. Conforme súmula do TST, as gorjetas oferecidas espontaneamente pel...
Ivandro trabalha em um banco e, entre suas atividades, está a venda de papéis ou valores mobiliários de outras empresas. A vantagem pecuniária por ele...
Marcelina era empregada da Associação Cuidar Bem, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que atua no atendimento a crianças em situação de vuln...
O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,
Em relação à estabilidade do dirigente sindical, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e da jurisprudência consolidada do Colendo Tr...
A convenção coletiva de trabalho e o acordo coletivo de trabalho, como instrumentos normativos,
No tocante à rescisão do contrato de trabalho, considere: I. Nas dispensas imotivadas plúrimas há necessidade de autorização prévia de entidade sindic...
Aristóteles é empregado da empresa Alpha Combustíveis Ltda. que atua no ramo de posto de combustíveis. O referido empregado presta serviços de vigilan...