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Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Princípios do Direito Trabalhista
Os princípios peculiares do direito do trabalho têm como funções
informar o legislador, orientar o juiz na sua atividade
interpretativa e, por fim, integrar o direito, que é sua função
normativa. Dentre eles, temos o princípio da proteção, que:
Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREFITO - 8ª Região (PR)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Direito Internacional do Trabalho e OIT
Com base na Convenção nº 87 da OIT, julgue o item.
A constituição de organização de trabalhadores
independe de autorização prévia.
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Conceito de Direito Trabalhista
No transporte manual de uma carga, que compreende o levantamento e a deposição da carga, o peso desta é suportado individualmente pelo trabalhador. Em uma obra, alguns trabalhadores utilizam suas próprias forças para transporte e empilhamentos de materiais de construção. A respeito do armazenamento e do transporte manual de sacos de cimento de 50 kg, assinale a alternativa correta, com base na CLT e na legislação de segurança e de higiene do trabalho.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TSTDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Direito Internacional do Trabalho e OIT
Com relação às Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é correto afirmar que:
Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e Emprego | Relações Laborais | Direito Trabalhista | Conceito de Direito Trabalhista
Sobre as normas gerais de tutela do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale
a alternativa correta:
Ano: 2014Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Fontes do Direito Trabalhista
0 processo analógico é o procedimento comparativo entre figuras ou categorias componentes de espécies distintas, objetivando o efeito normativo sobre caso concreto. Aponte a alternativa que faça a comparação correta:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRA-PRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.
O princípio da primazia da realidade sobre a forma
amplia a noção civilista de que o operador jurídico, no
exame das declarações volitivas, deve atentar-se mais à
intenção dos agentes que ao envoltório formal através
do qual transpareceu a vontade.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito Trabalhista | Direito Trabalhista
A restrição à autonomia da vontade inerente ao contrato de trabalho, em contraponto à soberania da vontade contratual das
partes que prevalece no Direito Civil, é tida como instrumento que assegura as garantias fundamentais do trabalhador, em face
do desequilíbrio de poderes inerentes ao contrato de emprego, é expressão do princípio da
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Trabalhista | Direito Internacional do Trabalho e OIT
Quando uma determinada matéria não é apropriada, no
momento, para ser objeto de uma Convenção, o instrumento de
que a OIT se vale para dar destaque ao tema é
Em um dia normal de trabalho, uma forte tempestade, típica
do verão, ocasiona alagamentos nas proximidades de um dos
campi da USP. Os empregados públicos estão assustados e
com medo de deixar os locais em que desempenham suas
atividades. Todos permanecem por 40 minutos no local de
trabalho, conversando, estudando ou descansando. Nos
termos do art. 4º, § 2º, da CLT, esse período de 40 minutos
pode ser considerado.
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