Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200098376A referência bibliográfica que não respalda os parâmetros de segurança ou se encontra incorreta em relação à Portaria n°...1457941200098376Ano: 2018Banca: Gestão ConcursoOrganização: EMATER-MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeA referência bibliográfica que não respalda os parâmetros de segurança ou se encontra incorreta em relação à Portaria n°1.428, de 26 de novembro de 1993, que estabelece o “Regulamento técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, éAa Lei orgânica da Saúde – SUS – Lei 8.080, de 19 de setembro1990.Ba Resolução – RDC n°271, de 22 de setembro de 2005.Ca Constituição Federal de 1988.Do Decreto 986, de 21 de outubro1969.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079540Direito SanitárioAnalise o Artigo 3º da Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.“Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde co...Questão 457941200086609Direito SanitárioA criação e a manutenção dos conselhos de saúde atende à qual diretriz do Sistema Único de Saúde?Questão 457941200152526Direito SanitárioA Política de Humanização prevê a criação de eixos que orientem os atendimentos hospitalares. Sobre o eixo vermelho, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200474437Direito SanitárioSão atribuições técnicas da Regulação Médica das Urgências e Emergências, EXCETO:Questão 457941200612042Direito SanitárioO Decreto nº 7.508, de 28 de junho 2011, regulamenta a Lei no 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde, o planejamento da...Questão 457941200860648Direito SanitárioEm relação à Portaria 326 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de 30 de julho de 1997, sobre as áreas de manipulação dos alimentos, é...Questão 457941200889352Direito SanitárioNo que tange à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), foram feitos alguns comentários, levando-se em consideração o disposto no Decreto...Questão 457941201209556Direito SanitárioSão ações desenvolvidas no âmbito da Política Nacional de Promoção da saúde, EXCETO:Questão 457941201486115Direito SanitárioA respeito do Plano Diretor de Regionalização (PDR) da saúde, analise as afirmativas a seguir. I. Instrumento de planejamento e gestão que na área da ...Questão 457941202035011Direito SanitárioTemos a seguir duas colunas relativas aos conceitos trazidos no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Numere a segunda coluna de acordo com a prim...