No que tange ao concurso de agentes, o Direito Pena brasileiro adotou, como regra, a teoria:

No que diz respeito ao Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.

Mário é um contumaz assaltante da região metropolitana de Porto Velho. Certo dia resolve assaltar uma residência que parece uma fortaleza, em razão do...

A Lei de Execução Penal (BRASIL, 1984) – LEP – é a regulamentação de um padrão mínimo exigido para o sistema penitenciário. Segundo ela, a assistência...

A Presidente da República editou uma Medida Provisória, agravando a pena de um determinado crime. Logo, pode-se afirmar: I. Trata-se de lei emsentido ...

Jeremias integra de forma estável e permanente a estrutura da facção criminosa instalada em determinada comunidade, exercendo dupla função: é responsá...

O princípio da fragmentariedade do Direito Penal significa:

Na hipótese de uma terceira pessoa desviar amão do homicida no exato instante em que este efetuava disparos de arma de fogo em direção ao peito da vít...

É correto afirmar que a coação física irresistível exclui:

Quanto aos crimes de concussão e corrupção passiva, é correto o que se afirma na alternativa:

Dentre os crimes contra a Administração Pública, previstos no Título XI do Código Penal,NÃO se inclui a(o):