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Assinale a alternativa que apresenta corretamente, os conceitos que estão previstos no conteúdo da Lei nº 12.288/2010.
Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.
Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar:
Assinale a alternativa incorreta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A Organização dos Estados Americanos estabeleceu como propósitos essenciais: 1. Promover e consolidar o desenvolvimento agrário regional, como fonte d...
É correto afirmar sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
No que diz respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar:
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência reconhece que: A deficiência é.......(1)........e que a deficiência resulta da...
Podem submeter casos para decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos: