Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200099469No que diz respeito às infrações e penalidades tributárias do Município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que a multa d...1457941200099469Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Varre-Sai - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Varre-SaiNo que diz respeito às infrações e penalidades tributárias do Município de Varre-Sai/RJ, é correto afirmar que a multa de importância igual a 5% da Base de Cálculo é aplicada quando há:AFalta de declaração de dados.BFalta de emissão de nota fiscal ou outro documento admitido pela Administração. CFalta de livros fiscais.DFalta de inscrição ou de sua alteração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100213Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Concernente aos atos municipais da cidade de Varre-Sai, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação verdadeira:Questão 457941200570935Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Código Tributário do Município de VarreSai/RJ. I. No cálculo do imposto, a alíquota a ser aplicada sobre o ...Questão 457941200652884Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Transcorrido o prazo previsto em normativa, o vereador fará declaração de bens, que será repetida no término do mandato, sendo ambas transcritas em li...Questão 457941200675035Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito da Lei Municipal Nº 149/95 que institui o Código de Obras do município de Varre-Sai, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...Questão 457941200677470Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do município de Varre-Sai/RJ, compete ao Município:Questão 457941200919831Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São todos direitos dos servidores públicos da cidade de Varre-Sai, estabelecidos na Lei Orgânica Municipal, exceto:Questão 457941201615663Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A composição da mesa da Câmara Municipal de Areal/RJ, no estado do Rio de Janeiro, é uma parte fundamental da organização legislativa local. Em geral,...Questão 457941201919302Legislação Municipal (Rio de Janeiro)É uma das competências do Município de Varre-Sai, conforme presente em sua Lei Orgânica Municipal:Questão 457941201953938Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O município de Varre-Sai/RJ no âmbito de sua competência, deve desenvolver política rural, destinada à melhoria da vida no campo. Um dos meios de prom...Questão 457941201993006Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em referência à Lei Orgânica do Município de Varre-Sai/RJ, analisar os itens a seguir: I. Um dos direitos aplicados ao servidor público municipal é a ...