O Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária
de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), datado de
1952, sofreu nova regulamentação através dos Decretos
n°
9.013, de 29 de março de 2017, e n°
9.069, de 31 de
maio de 2017. A atualização incluiu temas ligados ao
meio ambiente, à sustentabilidade e ao bem-estar animal. Além disso, o texto também foi compatibilizado
com outras legislações, como o Código de Defesa do
Consumidor e com o Decreto que institui o Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
Analise as afirmativas abaixo de acordo com o documento atualizado:
1. Os produtos gordurosos não comestíveis
serão desnaturados pelo emprego de fluoresceína, brucina e óleos minerais, de acordo
com instruções do D.I.P.O.A.
2. É obrigatória a destinação de carcaças, de
partes das carcaças, de ossos e de órgãos
de animais condenados e de restos de
todas as seções do estabelecimento, para o
preparo de produtos não comestíveis, com
exceção daqueles materiais que devem ser
submetidos a outros tratamentos definidos
em legislação específica.
3. As fêmeas em gestação adiantada ou com
sinais de parto recente, não portadoras de
doença infectocontagiosa, podem ser retiradas do estabelecimento.
4. A matança de emergência é permitida na
ausência de funcionário da Inspeção Federal.
5. O novo RIISPOA não traz a informação de
quais substâncias desnaturantes podem ser
utilizadas no beneficiamento de produtos não
comestíveis.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.