///
Julgue o item subsequente, a respeito de gestão de parcerias estratégicas.Parceria público-privada é um contrato administrativo de uma concessão que p...
Acerca dos controles interno e externo da administração pública, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, no que concerne aos atos administrativos e ao controle da administração pública.Anulação de ato administrativo consiste na ext...
Julgue o item a seguir, referente às autarquias e ao controle legislativo da administração pública.A criação de autarquias deve decorrer de lei ordiná...
No que se refere à classificação e às formas de utilização dos bens públicos, ao tombamento e à servidão administrativa, assinale a opção correta.
Tendo como referência a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 8.987/1995, Lei n.º 11.079/2004, Lei n.º 14.133/2021...
De acordo com o Estatuto Social da DATAPREV e a Lei das Estatais — Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente.Segundo a Lei das Estatais, as empre...
A alienação de área remanescente de obra pública a proprietários de imóveis lindeiros, caso essa área se torne inaproveitável isoladamente, é legalmen...
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, embora não estejam mencionados no texto constitucional, estão previstos, de forma expressa, na ...
No que diz respeito aos servidores públicos, assinale a opção correta à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do STJ.