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Em conformidade com o Código Tributário Municipal, o imposto sobre ...

📅 2019🏢 OBJETIVA🎯 Prefeitura de Antônio Prado - RS📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)
#Legislação Municipal de Antônio Prado

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca OBJETIVA no concurso para Prefeitura de Antônio Prado - RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul), especificamente sobre Legislação Municipal de Antônio Prado.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200099592
Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Antônio Prado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Antônio Prado
Em conformidade com o Código Tributário Municipal, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município. Para efeitos desse imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, e ainda, devem ser observados requisitos mínimos da existência de alguns melhoramentos. São esses melhoramentos, EXCETO:
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