Assinale a alternativa que NÃO corresponde a lei 8...

Q: Assinale a alternativa que NÃO corresponde a lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.

A) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS). | B) A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País. | C) Nenhuma das alternativas. | D) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. | E) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

457941200099597

Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.

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Assinale a alternativa que NÃO corresponde a lei 8.080 de 19 de set...

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