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  4. Questão 457941200099808

Considere os impostos abaixo: I. Imposto sobre a Renda da Pessoa Ju...

📅 2011🏢 FGV🎯 SEFAZ-RJ📚 Direito Tributário
#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Impostos Federais#Princípio da Legalidade Tributária#Tributação Estadual

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca FGV no concurso para SEFAZ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações Financeiras, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, Impostos Federais, Princípio da Legalidade Tributária, Tributação Estadual.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200099808
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Federais | Princípio da Legalidade Tributária | Tributação Estadual
Considere os impostos abaixo:
I. Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica;
II. Imposto sobre Produtos Industrializados;
III. Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros;
IV. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos;
V. Imposto sobre a Prestação de Serviços de Comunicação.
Dentre eles, quais podem ter a alíquota modificada pelo Presidente da República, desde que atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei?
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