João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necess...

O agente, público ou particular que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante órgão público comete o crime de advocacia administra...

No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue o próximo item.Em crimes omiss...

A respeito dos crimes relacionados à saúde pública e à remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, julgue o item subsecutivo.Caso, por neglig...

A conduta de funcionário público de deixar de responsabilizar seu subordinado ao tomar conhecimento de que este praticou crime funcional é atípica e c...

Em relação a crimes contra o patrimônio, julgue o item a seguir.O crime de apropriação indébita tributária pode ocorrer tanto em operações próprias co...

Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue o item que se segue.No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente p...

Julgue o item, relativo aos crimes contra a ordem econômica e às relações de consumo.Considere a seguinte situação hipotética. O proprietário de um pe...

Pena é a sanção aflitiva imposta pelo Estado, mediante ação penal, ao autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito, consistente ...

Acerca de aplicação da lei penal, concurso de crimes e culpabilidade, julgue os próximos itens.Segundo o princípio da territorialidade, se uma pessoa ...

O particular que, conjuntamente com um funcionário público, sabendo da condição deste, patrocina diretamente interesse privado perante a administração...