Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200100079Proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado...1457941200100079Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Rio das Antas - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Normas Gerais sobre Dívida AtivaProveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. Trata-se de: ADívida ativa tributária. BCompensação.CConsignação.DCrédito tributário.ERemissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339203Direito TributárioSão fontes primárias do Direito Tribuário: 1. Decreto regulamentar. 2. Convênio. 3. Resolução do Senado. 4. Lei ordinária. Assinale a alternativa que ...Questão 457941200485451Direito TributárioA imunidade tributária não autoaplicável das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, é subordinada à observância dos se...Questão 457941200497320Direito TributárioRepetição de indébito pode ser considerado como:Questão 457941200723942Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5172/1966, o imposto de competência da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição d...Questão 457941200939391Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo com fundamento no Código Tributário Nacional. 1. Relativamente às pessoas jurídicas de direito privado, entende-se como ...Questão 457941201103067Direito TributárioAssinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princípio da anterioridade mínima no...Questão 457941201354400Direito TributárioConforme dispõe o Sistema Tributário Nacional, é correto afirmar sobre as imunidades:Questão 457941201677520Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, assinale a alternativa que corresponde ao prazo em que as microempresas ou empresas de pequeno porte dev...Questão 457941201698331Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar no 116/2003, em que local é devido o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza sobre o serviço de exploração de rodo...Questão 457941201925400Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com as normas complementares à legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional.