Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200100085Considerando que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao ...1457941200100085Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Dourados - MSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Considerando que a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, é correto afirmar que a Lei n.º 8.080/1990Adispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, e sobre a organização e o funcionamento dos serviços de saúde.Bregulamenta exclusivamente as condições para a promoção da saúde.Caborda a organização e pretere o funcionamento dos serviços de saúde.Dlimita-se à atenção básica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200403724Direito SanitárioJulgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório e às amostras envolvidas nos casos de doenças t...Questão 457941200763688Direito SanitárioCom base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...Questão 457941201298813Direito SanitárioJulgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório e às amostras envolvidas nos casos de doenças t...Questão 457941201337564Direito SanitárioJulgue o item, com referência à coleta de amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório e às amostras envolvidas nos casos de doenças t...Questão 457941201380328Direito SanitárioCom base na Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência da...Questão 457941201562813Direito SanitárioA respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.As condições de fabricação e acondicionamento dos produtos não e...Questão 457941201642970Direito SanitárioA respeito da Resolução n.º 566/2012, assinale a alternativa que apresenta os elementos obrigatórios no auto de infração lavrado pelo fiscal farmacêut...Questão 457941201749108Direito SanitárioA respeito dessa situação hipotética e dos aspectos a ela relacionados, julgue o item.Alfredo deveria manter os produtos armazenados em ambiente areja...Questão 457941201937778Direito SanitárioJulgue o item, em relação ao Código Sanitário Estadual: Lei Estadual nº. 16.140/2007. É vedada a transferência de recursos do Estado para o financiame...Questão 457941201967524Direito SanitárioA respeito da Resolução CFMV n.º 1177/2017, que enquadra as entidades obrigadas ao registro ou cadastro no Sistema CFMV/CRMVs, assinale a alternativa ...