Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200100336Analise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistênc...1457941200100336Ano: 2025Banca: IBFCOrganização: SES-SEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Fundamentos ConstitucionaisAnalise a situação hipotética apresentada abaixo. “A empresa ABC, francesa, pretende participar diretamente na assistência à saúde brasileira”. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.AA empresa francesa ABC poderá participar na assistência à saúde, pois o ordenamento jurídico brasileiro não apresenta quaisquer vedações no que concerne à participação de empresas estrangeiras, de forma complementarBEmbora a Constituição Federal vede a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, admite exceções previstas em lei. Dessa forma, caso a empresa francesa esteja inserida em alguma das exceções legais, poderá participar na assistência à saúde brasileiraCA empresa francesa ABC poderá participar na assistência à saúde, em qualquer caso, tendo em vista que a Constituição Federal dispõe que a assistência à saúde é livre à iniciativa privadaDA empresa francesa ABC não poderá participar na assistência à saúde brasileira, pois a Constituição Federal veda a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, sem exceçõesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292100Direito SanitárioDe acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, a participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a repres...Questão 457941200342147Direito SanitárioA promoção de saúde tornou-se, nos últimos anos, um marco para as políticas de saúde pública em nível mundial. No Brasil, este tema ganhou força a par...Questão 457941200431813Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) obedece a alguns princípios. Assinale a alternativa incorreta que apresenta apenas os...Questão 457941200551851Direito SanitárioDesde a Constituição Federal de 1988, é competência do Sistema Único de Saúde (SUS), executar ações de saúde do trabalhador e colaborar para a proteçã...Questão 457941200627997Direito SanitárioLei Federal n° 8.142/1990 – A Conferência de Saúde reunir-se-á com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e pr...Questão 457941200963162Direito SanitárioSegundo o Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações (BRASILIA, 2017) existem dois tipos de cargas principais transportadas, as refrig...Questão 457941201055251Direito SanitárioAcerca das disposições do Decreto nº 7.508/2011 sobre regiões de saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( )...Questão 457941201606071Direito SanitárioSegundo o decreto presidencial 7508/12, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde, EXCETO:Questão 457941201898574Direito SanitárioConsidere a Equipe da Atenção Básica (eAB), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A gestão estadual poderá compor...Questão 457941202017051Direito SanitárioO plano de que trata a questão acima deve garantir o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde que estejam localizados o mais próximo possível de seu ...