Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941200100369Com base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do es...1457941200100369Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Complementar 154/1996 - TCE Rondônia | TCE RondôniaCom base na Lei Orgânica do TCE/RO, julgue o item seguinte.O ato inicial de concessão de aposentadoria de servidor do estado de Rondônia estará sujeito à apreciação do TCE/RO, para fins de registro ou exame. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324896Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.No julgamento dos processos de sua c...Questão 457941200480323Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com o RI–TCE/PR e a LO–TCE/PR, o Tribunal PlenoQuestão 457941200757772Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue os seguintes itens à luz da Lei Orgânica do TCE/RO – Lei Complementar n. o 154/1996.A título de racionalização administrativa e economia proces...Questão 457941200781634Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Se o TCDF, ao julgar as contas de determinada secretaria do GDF, imputar...Questão 457941201282046Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito dos processos, procedimentos e recursos no âmbito do TCDF, julgue o item subsequente. O recurso de reconsideração e o pedido de reexame têm...Questão 457941201419639Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação às competências do Ministério Público junto ao tribunal de contas (MP/TC), assinale a opção correta.Questão 457941201558197Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue o item que se seguem.Antes de proceder à abertura dos invólucros que contenham os documentos de habili...Questão 457941201590287Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação ao Ministério Público junto ao tribunal de contas, julgue o item a seguir. O Ministério Público junto ao tribunal de contas não tem autonom...Questão 457941201664341Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSó se admite a prestação de consultoria por servidor do TCE/ES a jurisdicionado se tal serviço não for remunerado.Questão 457941201974215Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item que se segue à luz da Lei Orgânica do TCE/SC (Lei Complementar Estadual nº. 202/2000).Nos processos de prestação ou tomada de contas que...