INSTRUÇÃO: Leia atentamente o caso apresentado a seguir para responder a esta questão:
Beatriz é uma criança de 7 anos que reside com sua família, mãe e pai, numa casa situada na área periférica de um
município com expressivo contingente populacional. Ela está no 2º ano do Ensino Fundamental I de uma escola pública
e, com muita frequência, tem apresentado uma mudança de comportamento em sala de aula. A menina, até então atenta
e amorosa com seus colegas e professora, tem chorado muito ao longo das aulas, demonstrado dificuldades educacionais
frequentes na escola e sempre tem dito à professora que está cansada e com dores no corpo. Até perder peso a Beatriz
perdeu nos últimos meses, tornando a realidade mais chamativa. Uma coleguinha falou com a professora que a menina
estava muito diferente, e isso despertou mais interesse em saber o que estaria acontecendo. Após alguns dias de
observação, a professora percebeu que Beatriz não estava comendo corretamente e que estava com alguns hematomas
e feridas pelo corpo. A professora, então, chamou Beatriz para conversar durante o intervalo, sem que ninguém estivesse
por perto. De forma mais cuidadosa, perguntou a menina se estava acontecendo alguma coisa e ela ficou calada, após
abaixar o rostinho. A professora, então, desviou o assunto e já sabia que precisava fazer algo a respeito. Comunicou o
fato à supervisão e à direção da escola e, juntamente com esses profissionais, convidou os pais para uma conversa. A
mãe compareceu, mas negou qualquer mudança no comportamento de Beatriz, dizendo que se tratava de uma birra de
criança. Como a situação persistia, a professora comunicou ao Conselho Tutelar e os profissionais do Centro de Referência
em Assistência Social (CRAS) para que acompanhassem a família. Após algumas visitas domiciliares, feitas pelos
Conselheiros Tutelares e pelos profissionais do CRAS, foi possível verificar que Beatriz vivia em um ambiente de
negligência alimentar e cuidado inadequado. A mãe de Beatriz, Laura, justificou a situação como resultado de dificuldades
financeiras, enquanto José, o pai, fazia uso abusivo de álcool e estava desempregado. Acabou relatando que ele era muito
agressivo e violento com a Beatriz, mas que não queria perdê-lo; por isso, não o denunciava. Ao ser acionada pelos
profissionais do CRAS, uma psicóloga vinculada pelo município ao Conselho Especializado em Assistência Social
(CREAS) realizou alguns encontros para conversar com a Beatriz. Por meio de algumas estratégias e escuta qualificada,
obteve o relato da menina, a qual confessou ter medo do pai, por ser muito bravo e bater nela. Tinha medo da mãe, que
via tudo e não fazia nada para protegê-la. O que chamou ainda mais atenção foi o fato de a menina dizer que o pai tirava
a roupa dela, colocava o dedo e um “negócio” entre as pernas dela. Um tio, que mora no fundo da casa, também já fez a
mesma coisa com a menina na semana anterior. Diante da gravidade do caso, a profissional do CREAS reforçou a
gravidade da situação ao Conselho Tutelar. Imediatamente, Beatriz foi levada para uma unidade de acolhimento, sendo
retirada de sua família de origem, com base na suspeita de violências e a falta de condições adequadas no ambiente
familiar. Contudo, os pais de Beatriz se opuseram, alegando que parariam com os atos e melhorariam a situação da
menina. Não queriam deixá-la ir.
Considerando a condição peculiar da pessoa em desenvolvimento, o direito à proteção integral, a necessidade de
preservação da dignidade humana e as legislações brasileiras vigentes, qual das alternativas a seguir apresenta a medida
legal mais adequada para garantir a segurança, a integridade e os demais direitos de Beatriz?