Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200100484Segundo o Código Tributário Nacional na seção ll modalidades de lançamento podemos dizer que o lançamento é efetuado:1457941200100484Ano: 2017Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: SAAE de Barra Bonita - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioSegundo o Código Tributário Nacional na seção ll modalidades de lançamento podemos dizer que o lançamento é efetuado: AO lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta á autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis á sua efetivação. BO lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos casos quando a lei determina, ou quando a declaração não seja prestada por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.CO lançamento é efetuado com base na retificação da declaração por iniciativa do sujeito ativo e passivo quando visa excluir os tributos. DO lançamento é efetuado nas declarações de terceiro quando o mesmo presta informações aos sujeitos ativos e passivo sobre as efetivações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178269Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional de acordo com o Art. 137 a responsabilidade é pessoal ao agente quando :Questão 457941200305946Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional art. 64. A base de cálculo do imposto é: I - quanto às operações de crédito, o montante da obrigação, compr...Questão 457941200646698Direito TributárioSão espécies de tributo, EXCETO:Questão 457941200708305Direito TributárioEm se tratando de Crédito Tributário, quanto ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de : Assinale a ...Questão 457941200754616Direito TributárioDe acordo com Código Tributário Nacional art. 113. A obrigação tributária é principal ou acessória. Sobre a obrigação acessória assinale a alternativa...Questão 457941201285966Direito TributárioNo caso da extinção, a obrigação do pagamento do crédito tributário deixa de existir, ou seja, o sujeito passivo é liberado da obrigação de fazer o pa...Questão 457941201389139Direito TributárioQuais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assin...Questão 457941201416928Direito TributárioA responsabilidade fiscal apresenta três modalidades: responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. ...Questão 457941201685649Direito TributárioSobre a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201919474Direito TributárioImposto é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa à vida do contribui...