///
É definição de CARGO segundo o Estatuto dos Servidores de Avelinópolis:
Com base no artigo 3º da Lei Orgânica de Nova Glória, complete as lacunas corretamente: “Constituem objetivos fundamentais do Município: promover o be...
Referente à utilização dos logradouros públicos, marque a alternativa que está em desacordo com o Código de Posturas do Município de Senador Canedo:
Com base na Lei Orgânica de Montividiu, assinale a afirmativa incorreta:
O artigo 50 da Lei Orgânica Municipal de Nova Glória, trata das competências privativas do prefeito. Segundo o inciso XXXIII do citado artigo, o prefe...
Nos termos da Lei Complementar Municipal n. 1.136/2015 que instituiu o Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, é de da responsabilidade...
Conforme o artigo 161 do Código de Saúde Pública e Vigilância Sanitária de Mozarlândia, as infrações de natureza sanitária serão punidas administrativ...
Com base no artigo 212 que define os conceitos relacionados a aplicação de medidas decorrente da fiscalização, é correto afirmar que:
Com base na Lei Orgânica de Novo Gama, assinale se as afirmativas são verdadeiras ou falsas: ( ) Formado por sua sede e território, o Município de Nov...
Levando-se as disposições do Código Tributário de Novo Gama, é correto afirmar que é permitido ao município: