O princípio orçamentário que preconiza que nenhuma parcela da recei...

Em sede de Controle Externo, no âmbito dos Balanços, assinale a afirmativa incorreta.

Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento são etapas da _____________________; já as etapas de Planejamento, que contempla a Fixação, as Descen...

No Brasil, o orçamento público tem algumas funções que visam equilibrar, fomentar, corrigir as falhas de mercado e potencializar o crescimento do país...

Nas alternativas a seguir estão princípios orçamentários clássicos, à exceção de uma. Assinale-a.

A Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) impõe limites à concessão de garantias pelo poder público. Qual das seguintes situaçõe...

O Município de Rio Acima (MG) dispensou a incidência e o pagamento do Imposto sobre Serviços – ISS sobre algumas atividades como forma de incentivo fi...

“O orçamento público é o instrumento de planejamento que detalha a previsão dos recursos a serem arrecadados (impostos e outras receitas estimadas) e ...

Um determinado município apresentou as seguintes informações referentes ao exercício financeiro de 2022: Depósitos Realizados em Caução R$ 3.000,00 Im...

Constituem Despesa Pública os gastos fixados na lei orçamentária ou em leis especiais e destinados à execução dos serviços públicos e dos aumentos pat...

Em conformidade com § 2º do Art. 165 da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelecerá diretrizes para a confecção da Lei ...