Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200101523Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou v...1457941200101523Ano: 2013Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Prevenção de RiscosConforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente Ao acolhimento institucional e a requisição de tratamento médico. Ba inclusão em programa de acolhimento familiar e a colocação em família substituta. Ca regulação das diversões e espetáculos públicos e a autorização para viajar. Da proibição de entrada de criança e adolescente em estabelecimento que explore bilhar e a inclusão em programa oficial de tratamento a toxicômanos. Ea proibição de vendas de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e o acolhimento familiar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200557609Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas específicas de proteção com as seguintes características:Questão 457941200617022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à regulamentação da execução das medidas socioeducativas prevista na Lei nº 12.594/2012, é correto afirmar queQuestão 457941200644988Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tomando por base as disposições trazidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente com relação à apuração de ato infracional praticado por adolescente...Questão 457941200784721Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos da Lei n° 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-seQuestão 457941201289129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao ato infracional, é correto afirmar queQuestão 457941201342220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No curso do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente ou do processo de execução de medida socioeducativa, tal como previsto...Questão 457941201505908Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às competências dos entes da Federação, segundo a Lei no 12.594/12 (SINASE),Questão 457941201532233Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas quanto ao direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em casos de privação de liberdade de seus familiares. I. As ...Questão 457941201734510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se os pais concordam com a entrega do filho em adoção, seu consentimento, segundo prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941202004174Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O adolescente, pela prática de ato infracional, segundo o Estatuto da Criança do Adolescente, pode receber medida socioeducativa de