A respeito do conceito e dos princípios da administração pública, julgue os próximos itens. Segundo a doutrina, no aspec...

Dois agentes públicos de um tribunal de justiça — um ocupante exclusivamente de cargo em comissão e o outro em cargo de caráter efetivo — foram presos...

A permissão de uso será feita por licitações a título precário e por decreto.

Acerca da intervenção do Estado no direito de propriedade, julgue o item subsequente.A desapropriação para fins de reforma agrária, prevista na CF, in...

À luz da Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta com relação à competência administrativa e à relação hierárquica existente no âmbito da administ...

No que se refere às compras no setor público, julgue o próximo item, relativo a objeto e edital de licitação.Para fins de elaboração de edital, consid...

A requisição, não obstante decorra da necessidade transitória da administração em conter perigo público iminente, destina-se à aquisição da propriedad...

Caio, detento em unidade prisional do estado de Alagoas, cometeu suicídio no interior de uma das celas, tendo se enforcado com um lençol. Os companhei...

Em relação a bens públicos, assinale a opção correta, com base na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A respeito de princípios da administração pública, ato administrativo, poderes da administração, improbidade administrativa e regime jurídico dos func...

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa em razão da constatação de prática de ato considerado ímprobo pela Lei n...