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Em relação ao incidente de resolução de demandas repetitivas previsto no Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I - É cabível a ins...
Nos casos em que os partícipes do processo litigam intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção para prejudicar a parte adversa ou o próprio sistem...
Sobre as inovações do Código de Processo Civil (CPC), analise as seguintes assertivas: I - Por previsão expressa, as normas do CPC serão interpretadas...
Analise as assertivas abaixo: I - São condições da ação, exclusivamente, o interesse e a legitimidade ad causam (ou a titularidade ativa e passiva da ...
Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo. II - A pr...
Com relação à ação civil pública, analise as assertivas abaixo: I - Conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF), a ação civil pública pode se...
Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA:
Analise as assertivas: I - O juiz, considerando a repercussão social da controvérsia, pode, por decisão irrecorrível, de ofício, solicitar a participa...
Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo: I - A chamada tutela da evidência do Código de Processo Civil foi declarada inconstitucional ...