De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

Q: De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

A) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade do réu. | B) A emoção e a paixão, quando elementos principais de um crime, serão consideradas excludentes de ilicitude. | C) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio serão punidos com a pena do respectivo crime na forma tentada. | D) Se a participação em um determinado crime for de menor importância, a pena deverá ser reduzida pela metade. | E) Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

457941200101968

Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes

De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

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De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

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De acordo com o Código Penal, é correto afirmar.

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