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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto afirmar:
Leia com atenção o texto a seguir. A prisão, como pena privativa da liberdade, surgiu no século _________ e, durante dois séculos, foi utilizada como ...
Sobre a aplicação da lei penal, conforme o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que indica corretamente o crime que consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e,...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.
Analise as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drog...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal.
A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
É correto afirmar sobre o delito de violação de sigilo funcional: