O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) é a estrutura básica da escrituração
contábil. Ele é formado por uma relação padronizada de contas contábeis, permitindo o
registro contábil de atos e fatos praticados por uma entidade pública de modo padronizado e
sistematizado. Sobre o PCASP, é correto afirmar:
A O PCASP traz, como naturezas da informação, a patrimonial, a orçamentária e a de
controle, sendo dividido em 8 classes: Ativo (1), Passivo e PL (2), Variações patrimoniais
aumentativas (3), Variações patrimoniais diminutivas (4), Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento (5), Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento (6),
Controles Devedores (7) e Controles Credores (8).
B Os atributos da conta contábil, no PCASP, são características próprias que a distinguem
de outras contas. Os atributos podem ser decorrentes de conceitos teóricos, da lei ou do
sistema operacional utilizado. São classificados como atributos legais, atributos contábeis
e atributos conceituais.
C A utilização do PCASP é obrigatória para todos os órgãos e entidades da administração
direta e da administração indireta dos entes da Federação, incluindo seus fundos, suas
autarquias, inclusive especiais, e suas fundações como também empresas estatais
dependentes.
D O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações
contábeis: Orçamentária, que evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e
à execução orçamentária; Patrimonial, que evidencia os fatos financeiros e não financeiros
relacionados com a composição do patrimônio público; e Controle, que evidencia os atos
de gestão cujos efeitos não produzem modificações no patrimônio da entidade do setor
público.