///
Dentre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, consta a seguinte previsão:
Leia o texto, para responder à questão. O texto constitucional de 1988 ampliou liberdades, direitos e garantias individuais, e consagrou as relações e...
Conforme o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado, entre outros, mediante a garantia de
Fulano de Tal é advogado da Câmara do Município “X”. No exercício dessa função, lhe é solicitada a elaboração de parecer a respeito da constitucionali...
Segundo o disposto na Constituição Federal, compete, expressamente, ao Tribunal de Contas da União
Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal de 1988 sobre a repartição de competências entre os entes federativo...
Assinale a alternativa que está, expressamente, de acordo com o texto da Constituição Federal.
Os princípios que fundamentam a proteção aos direitos individuais frente ao Estado (restrições), de um lado, e a necessidade de satisfação dos interes...
Segundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos em mencionada carta constituc...
São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos.