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Em relação à atividade pública de mediação, analise as afirmativas a seguir: I. No que se refere a atividade técnica, o Mediador será sempre uma pesso...
No exercício da jurisdição nacional, existem limites que determinam até onde o Estado pode exercer sua soberania. É de competência exclusiva da autori...
Em causas que tratam de direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes realizar atos jurídicos processuais. É admissível o...
A mediação deve ser realizada observando-se os princípios listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
O Direito Processual Civil é norteado por diversas regras e princípios fundamentais, entre os quais alguns decorrem diretamente do texto constituciona...
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre recursos.
“Todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por isso, plenamente aptos a praticar com eficácia todos aqueles atos processuais que não di...
A jurisdição engloba a área territorial sobre a qual o Estado a detém para aplicar o direito a um determinado caso, por meio dos juízes e tribunais. É...
Em relação às técnicas de mediação de conflitos, essa técnica aumenta a disposição para o diálogo, uma vez que a parte percebe o interesse na exposiçã...
Catarina, com 15 anos, pleiteou pensão por morte do pai. Jussara, também filha do falecido José, de relacionamento anterior, com 17 anos na data do ób...