Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200102198

Acerca das contribuições de melhoria, analise os itens abaixo e então considere as alternativas a seguir, assinalando aq...

1

457941200102198
Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Pastos Bons - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de Melhoria
Acerca das contribuições de melhoria, analise os itens abaixo e então considere as alternativas a seguir, assinalando aquela que está correta em sua informação. 

I. As contribuições de melhoria são tributos vinculados. 
II. Se a propriedade particular for beneficiada minimamente, ainda não receba valorização imobiliária, poderá ensejar a cobrança de contribuição de melhoria. 
III. A contribuição de melhoria pode ser cobrada antes ou depois da execução total da obra pública. 
IV. Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal podem instituir contribuições de melhoria, assim como a União. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200271106Direito Tributário

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre:

#Impostos Municipais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941200305349Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a consignação em pagamento:

#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Conversão de Depósito em Receita e Sentença Favorável em Consignação#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200568332Direito Tributário

Sobre as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta:

#Extinção do Crédito Tributário#Extinção do Crédito Tributário - Disposições Gerais
Questão 457941200726974Direito Tributário

O Município de Arrocho Grande instituiu nova legislação para os tributos municipais. A nova lei prevê, dentre outras mudanças, que o Imposto sobre Pro...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941200925299Direito Tributário

É vedado ao Município de Caxias instituir impostos sobre o patrimônio das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atend...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201318247Direito Tributário

Assinale a alternativa que NÃO apresenta um imposto de competência da União:

#Tributação Estadual#Poder Tributário#Impostos Federais#Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto de Importação#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941201385648Direito Tributário

O pagamento extingue o crédito tributário. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201972923Direito Tributário

Marque a alternativa incorreta sobre os impostos:

#Tributos: Conceito e Espécies#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Imposto sobre Produtos Industrializados#Impostos#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Impostos Federais
Questão 457941201995894Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, sobre a competência tributária, é CORRETO afirmar que:

#Poder Tributário
Questão 457941202068709Direito Tributário

Considerando a definição e o conceito de tributos, assinale a alternativa CORRETA:

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do IMA