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A Constituição Federal de 1988, assim como a Lei de Diretrizes e Bases no 9.394/1996, destaca a importância e urgência d...

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457941200102325
Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Miraí - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Temas Pedagógicos | Inclusão e Exclusão
A Constituição Federal de 1988, assim como a Lei de Diretrizes e Bases no 9.394/1996, destaca a importância e urgência de efetivar a Inclusão Educacional como elemento formador de nacionalidade, assim, houve e há uma luta pelos direitos das pessoas com deficiências. A Constituição de 1988 garante que é dever do estado e da família: “as crianças com deficiência não precisariam e não deveriam estar fora do ensino infantil e fundamental das instituições de ensino regular, frequentando classe e ensino especiais”. E ainda determina que “deve ser garantido a todos o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, de acordo com a capacidade de cada um”. De acordo com o texto supracitado, assinale a alternativa correta.
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