Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200102381

Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, ne...

1

457941200102381
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IFBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imunidades Tributárias Constitucionais | Imunidade Tributária Recíproca
Texto associado
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens.

Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver a efetiva transferência do imóvel para a propriedade de X, esse imóvel não sofrerá a incidência do imposto sobre a propriedade territorial urbana, em razão da imunidade tributária recíproca.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200223550Direito Tributário

João constituiu e administrou, por meio de procuração, empresa individual, por intermédio de terceiro que não tinha qualquer ingerência ou interesse n...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Evento Tributário#Obrigação Fiscal#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200554347Direito Tributário

O princípio tributário que transfere o ônus fiscal do contribuinte de direito para o contribuinte de fato é o princípio do(a)

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária
Questão 457941200581014Direito Tributário

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, ao processo administrativo fiscal e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o segu...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941200861034Direito Tributário

O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza o...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200983886Direito Tributário

Considerando que lei tributária específica, que conceda parcelamento de crédito, seja publicada em 12/11/2013, sem a previsão de sua vigência, assinal...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201034975Direito Tributário

O ISS

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201342270Direito Tributário

Acerca de tributação e finanças públicas, julgue o item subsequente, conforme as disposições da CF e a jurisprudência do STF.A imunidade tributária re...

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201552084Direito Tributário

Um município pode conceder anistia ou remissão de impostos, taxas ou contribuições, mediante lei específica de sua competência, regulando exclusivamen...

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201729323Direito Tributário

Lei federal que altere a base de cálculo do imposto territorial rural, visando aumento de sua alíquota, deve ser publicada e promulgada até o último d...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201778318Direito Tributário

Determinada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar ...

#Imunidades Tributárias Diversas#Imunidades Tributárias Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto Predial e Territorial UrbanoQuestões do CESPE / CEBRASPE