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  4. Questão 457941200102524

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-RR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Direito Coletivo do Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-RR📚 Direito do Trabalho
#Direito Coletivo do Trabalho

1

457941200102524
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Coletivo do Trabalho
     Um sindicato representativo de determinada categoria profissional firmou ajuste de caráter normativo com uma empresa da categoria econômica correspondente. No referido documento, ficaram estipuladas as condições de trabalho aplicáveis no âmbito da empresa em questão: redução salarial e compensação de horário quando a jornada de trabalho alternar a prestação de 48 horas em uma semana e a prestação de 40 horas em outra semana. Um ano depois, foi firmado termo aditivo que continha cláusula que prorrogava a vigência do instrumento por prazo indeterminado.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.


O ajuste celebrado configura convenção coletiva de trabalho.

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