Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afir...

Q: Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos

A) podem incidir sobre bens e rendimentos decorrentes de atos ilícitos, embora não possam ser utilizados como sanção. | B) são cobrados mediante atividade administrativa, a qual pode ser vinculada ou discricionária. | C) são compulsórios, podendo a sua obrigatoriedade advir da lei ou do contrato. | D) podem ser pagos em pecúnia, in natura ou in labore. | E) têm por fato gerador uma situação jurídica abstrata, não sendo possível vincular um tributo a qualquer atividade estatal específica.

457941200102636

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito Legal

Considerando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributos

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