Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200102642Qual dos seguintes artigos da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios aplicáveis à administração pública, ...1457941200102642Ano: 2024Banca: IDESGOrganização: CONSPNOR - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaQual dos seguintes artigos da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios aplicáveis à administração pública, e são essenciais para orientar a atuação na área administrativa do SAMU?AArtigo 37. BArtigo 40.CArtigo 38. DArtigo 39. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038938Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo. Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios: I. Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, obs...Questão 457941200394245Direito ConstitucionalA busca pela redução das desigualdades regionais e sociais constitui um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento equilibrado e sustentável de u...Questão 457941200441976Direito ConstitucionalO processo legislativo inclui várias fases de tramitação de projetos de lei. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à ordem correta das...Questão 457941200735207Direito ConstitucionalSobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro e F para falso: (__) O princípio da soberania nacional se m...Questão 457941200940396Direito ConstitucionalSobre a imunidade parlamentar, um conjunto de prerrogativas destinadas a assegurar o livre exercício da função parlamentar, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201298400Direito ConstitucionalSobre as regras de distribuição de competências entre os entes federativos, analise as afirmativas:I. Compete à União legislar sobre normas gerais de ...Questão 457941201433747Direito ConstitucionalEm uma análise sobre a estrutura e as atribuições do Poder Executivo Federal, observa-se que a Constituição da República Federativa do Brasil estabele...Questão 457941201845696Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. De acordo com o previsto no art. 8º da Constituição Federal é livre a associação...Questão 457941201879087Direito ConstitucionalOs impostos municipais estão previstos no Art. 156 da Constituição Federal. Um exemplo de imposto de competência dos municípios é:Questão 457941201949277Direito ConstitucionalNo que diz respeito à organização Político Administrativa do Brasil, é facultado aos Estados incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se pa...