Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200102676

Um Município brasileiro concedeu isenção do ISSQN a determinados co...

📅 2019🏢 FCC🎯 SEMEF de Manaus - AM📚 Direito Tributário
#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FCC no concurso para SEMEF de Manaus - AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Extinção do Crédito Tributário, Isenção Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200102676
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SEMEF de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Isenção Fiscal
Um Município brasileiro concedeu isenção do ISSQN a determinados contribuintes deste imposto, relativamente às prestações de serviços previstas no subitem 16.01 do item 16 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar federal n° 116/2003 (16.01 - Serviços de transporte coletivo municipal rodoviário). Com base no Código Tributário Nacional, os contribuintes beneficiados com a referida isenção estão
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200471183Direito Tributário

A união NÃO pode instituir tributos que

#Princípio da Vedação a Isenções Heterônomas#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201050366Direito Tributário

Lei estadual considera ocorrido o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores no primeiro dia do mês de janeiro de cada ano, q...

#Prescrição Fiscal#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Tributação Estadual#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201063391Direito Tributário

Ao disciplinar a matéria atinente às Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos, no início do seu Livro Segundo, o Código Tributário Nacion...

#Legislação Tributária#Normas Complementares Tributárias#Tratados Tributários
Questão 457941201137678Direito Tributário

Conforme a Lei complementar n° 24, de 7 de janeiro de 1975, que dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações rela...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201302622Direito Tributário

Uma empresa não optante pelo Simples Nacional que adquire mercadorias de uma microempresa optante pelo Simples Nacional

#Tributação Estadual#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201775926Direito Tributário

Considere as seguintes situações: I. Definição da base de cálculo de taxa de poder de polícia. II. Fixação das alíquotas máximas e mínimas do ISSQN. I...

#Tributos: Conceito e Espécies#Imposto sobre Produtos Industrializados#Lei Ordinária#Taxas e Tarifas#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Legislação Tributária#Impostos Municipais#Impostos Federais#Lei Complementar em Direito Tributário#Conceitos de Legislação Tributária#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Extinção do Crédito TributárioQuestões do FCC