As empresas privadas, bem como os órgãos da Admini...

Q: As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscaliz

A) Apenas estudantes matriculados em cursos vinculados ao ensino público poderão ser contratados como estagiários. | B) Caso exista pagamento pelo estágio, será considerado “bolsa”, ou outra forma de contraprestação que será expressa para o estudante. | C) Deverá ser elaborado um termo de compromisso de estágio apenas entre a empresa contratante e o estagiário. | D) Configura‑se vínculo empregatício entre o estagiário e a empresa contratante. | E) O estágio deve ser realizado em horário que coincida com o horário de aula do estagiário.

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Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRM-MGDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Contratos Trabalhistas

As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de nível superior, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, poderão contratar alunos como estagiários.

Com base nessa informação, assinale a opção correta.

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