As empresas privadas, bem como os órgãos da Administração Pública Direta, as autarquias e os profissionais liberais de n...

Nos termos da CLT, ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetem o acesso da mulher ao mercado de trabalho e certas...

Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado será consi...

Quanto às fontes do direito do trabalho, julgue o item.A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes ...

O contrato individual de trabalho pode ser definido como o acordo, tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, em que o empregador não ex...

Os preceitos da CLT aplicam‑se aos(às)

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.A convenção coletiva de trabalho é o acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos re...

À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto‐lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o itemÉ livre o exercício da profissão de químico...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da proteção estabelece que o direito do trabalho estrutura em seu interior...

Quanto às normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, previstas na CLT, assinale a alternativa incorreta.

Um trabalhador, com idade inferior a catorze anos, presta serviço lícito, pessoal e subordinado para determinado empregador, exercendo as atividades d...