O Brasil somente construiu uma certa unidade nacional a nível de ensino, a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais ...

A respeito do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), dadas as afirmativas, I. Em 1998, foi criado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para avaliar...

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996[...]Art. 32[...]§ 4º O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complemen...

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), cada uma das práticas corporais tematizadas compõe uma das seis unidades temáticas abordadas ao longo do Ens...

A proposta de um plano nacional que vise assegurar as condições básicas para o direito à educação é uma ideia acalentada há muito tempo. Foi inserida ...

Dadas as afirmativas sobre o Plano Nacional de Educação (PNE),I. O PNE é um plano de longo prazo que estabelece metas para a educação básica, desconsi...

O educador Paulo Freire argumentava que é impossível pensar a democratização da escola sem superar os preconceitos contra as camadas populares, os neg...

Segundo Dutra (1996), “toda mudança se referencia na cultura já existente, ainda que para modifica-la.” A Escola, no contexto social em que está inser...

A Lei n.º 1.369/03 institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Na Educação Infantil este...

A LDB, Lei nº 9.394/1996, no art. 3º, afirma que o ensino será ministrado com base em princípios norteadores, entre eles [...] I - Igualdade de condiç...

O mundo contemporâneo enfrenta uma dualidade: a sociedade do avanço do conhecimento é a mesma que impõe a exclusão social. Por isso, em qualquer nível...