Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200102881No que diz respeito às medidas socioeducativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é um...1457941200102881Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Medidas SocioeducativasNo que diz respeito às medidas socioeducativas, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, é uma medida que consiste em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada:AMulta.BInternação em estabelecimento educacional.CLiberdade assistida.DPrestação de serviços à comunidade. EAdvertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184387Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, os municípios inscreverão seus programas e alterações, bem como as enti...Questão 457941200560976Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar os itens abaixo: I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e a...Questão 457941201059375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre maus-tratos contra criança, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os casos de suspeita ou confirmação de maus-trato...Questão 457941201123927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 –Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico e de maus-tratos contra a c...Questão 457941201318726Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a família substituta, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar os itens abaixo: I. A colocação em famí...Questão 457941201557392Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre os crimes em espécie, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201704734Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201761939Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere aos critérios de adoção, baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, analisar a sentença. Podem adotar o...Questão 457941201887378Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estado deve implementar políticas públicas que assegurem o nascimento e o dese...Questão 457941202076253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como principal intuito garantir qualidade de vida e segurança para crianças e adolescentes. Desde a s...