Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200102911Encontra fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a seguinte proposição:1457941200102911Ano: 2014Banca: FUNCABOrganização: SEDS-TODisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades | Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Investigação de Infração Administrativa às Normas de Proteção | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Procedimentos do ECAEncontra fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a seguinte proposição: AConsidera-se criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos. BNos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente o Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade. CAssegurar, prioritariamente, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, é competência compartilhada entre a família e o Poder Público, unicamente. DConsidera-se adolescente, a pessoa entre doze anos de idade incompletos e dezoito anos de idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056594Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação às medidas socioeducativas que poderão ser aplicadas a adolescentes que cometam ato infracional, é correto afirmar que:Questão 457941200360779Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No acompanhamento com as famílias, o técnico socioeducador deve se propor a ter como umde seus objetivos:Questão 457941200724301Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, instituído no Brasil pela Lei Federal n° 8.069/1990, estabelece o tratamento social e legal que deve ser...Questão 457941201288780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da perspectiva de cidadania, o técnico socioeducador deve:Questão 457941201565840Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as atribuições do técnico socioeducador, na esfera do cumprimento das medidas socioeducativas para adolescentes, pode-se dizer que tal pr...Questão 457941201669367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201762938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até quantos anos incompletos?Questão 457941201985681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Não configura medida socioeducativa aplicável aos adolescentes em razão da prática de ato infracional:Questão 457941202000650Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em termos da efetivação de Política Social para a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 3, preconiza que a crianç...Questão 457941202046015Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos campos de atuação, tanto na educação como na segurança pública, diversos profissionais estão envolvidos no atendimento. Considerando as ações espe...