Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200103018Qual o regime jurídico dos servidores enquadrados no plano previsto na Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a est...1457941200103018Ano: 2016Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de São João de Pirabas - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São João de Pirabas | Lei nº 921/2009 - Plano de Cargos e Salários dos ServidoresQual o regime jurídico dos servidores enquadrados no plano previsto na Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de São João de Pirabas?AMilitares.BHoristas.CCeletistas.DEstatuários.EEfetivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200399933Legislação Municipal (Pará)Marque a alternativa que complete corretamente o disposto no §4° do artigo 13 da Lei Municipal n.° 921/2009 que dispõe sobre a estruturação do Plano d...Questão 457941200413515Legislação Municipal (Pará)Sobre o auxílio alimentação previsto no art.108-B e seus parágrafos e alíneas, marque a única alternativa incorreta:Questão 457941200585040Legislação Municipal (Pará)São direitos dos usuários, além daqueles previstos no Código de Defesa do Consumidor: I- receber serviços adequados. II- receber integral e corretamen...Questão 457941200710460Legislação Municipal (Pará)De acordo com os incisos e parágrafos do art. 16 da Lei Municipal n.° 874/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os inte...Questão 457941200933877Legislação Municipal (Pará)Sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço para doação de sangue por:Questão 457941201054629Legislação Municipal (Pará)Julgue os itens a seguir em VERDADEIRO (V) ou FALSO (F), de acordo com a Lei Municipal n.° 255/2013: I- A Administração Indireta do Município de São M...Questão 457941201196253Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, a concessão de serviço público:Questão 457941201230350Legislação Municipal (Pará)O Servidor Público do Município de Castanhal, conforme determina o art. 7º da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, é composto dos seguint...Questão 457941201881892Legislação Municipal (Pará)A respeito da "diária" prevista no art 143 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, analise os itens a seguir e marque a alternativa corre...Questão 457941202014791Legislação Municipal (Pará)É correto afirmar, com base na Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá, que, na concessão ou permissão de serviço público, o Município poderá...