Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200103091Conforme a Constituição Federal assinale a alternativa que está de acordo com as regras aplicáveis às funções essenciais...1457941200103091Ano: 2015Banca: Itame Organização: Câmara de Edéia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaConforme a Constituição Federal assinale a alternativa que está de acordo com as regras aplicáveis às funções essenciais à justiça:AA Constituição da República assegura igualmente aos membros das carreiras de advocacia pública e defensoria pública remuneração por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.BA CF conferiu aos estados-membros a competência para dispor, no âmbito das respectivas constituições, sobre o tempo de exercício no cargo necessário para a aquisição da estabilidade por parte dos membros de suas procuradorias- gerais ou advocacias-gerais de estado.CA inviolabilidade do advogado, por seus atos e manifestações, é absoluta.DÀ defensoria pública incumbe a orientação jurídica e a defesa daqueles que não desejam pagar por um advogado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084861Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200387689Direito ConstitucionalA _____________ é constituída pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e os Juízes federais. Julga as ações provenientes dos estados, nas causas em q...Questão 457941200682206Direito ConstitucionalSabendo-se que Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, devida pela Fazenda Pública assim como pelas suas aut...Questão 457941200984694Direito ConstitucionalAtenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...Questão 457941201154644Direito ConstitucionalDa análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apena...Questão 457941201288113Direito ConstitucionalFruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta po...Questão 457941201383315Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais, EXCETO:Questão 457941201774416Direito ConstitucionalO Poder Legislativo brasileiro exerce uma função crucial na estrutura política do país, sendo uma das três esferas do sistema de tripartição de podere...Questão 457941201871683Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso p...Questão 457941202028777Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, a saúde: