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Considerando os princípios que norteiam o interrogatório do acusado e os requisitos para a realização desse ato, assinale a opção correta.
Será competente por conexão o juízo sob cuja jurisdição territorial for cometido o crime ao qual for cominada a pena mais grave, quando, havendo duas ...
Com relação à ação penal privada, à queixa-crime e à ação civil, julgue os itens que se seguem.Mesmo que tenha sido reconhecida categoricamente a inex...
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue.A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, ca...
Conforme a Lei Maria da Penha, é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher I a violência física, entendida como qualquer conduta que ofe...
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Com relação ao recurso especial de natureza penal, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, acerca do direito processual penal.A realização da audiência de instrução e julgamento sem a presença do membro do Ministério ...
Acerca das regras do processo comum e dos processos especiais na seara penal, assinale a opção correta.
Acerca da competência, das questões e dos processos incidentes e das provas, julgue o item a seguir. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a compe...