Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200103327A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à...1457941200103327Ano: 2014Banca: CETROOrganização: IF-PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Internação | Medidas SocioeducativasA internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. É correto afirmar que o período máximo de internação não excederáA3 anos. B6 meses. C18 meses. D4 meses. E2 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008336Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), como sistema integrado, articula os três níveis de governo para o desenvolvimento de seus p...Questão 457941200880279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA, o Ensino Fundamental deve serQuestão 457941200919203Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação aos procedimentos em relação à aplicação das medidas disciplinares, analise as assertivas abaixo. I. A disciplina é um instrumento que via...Questão 457941201015177Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que apresenta o novo termo, adotado no Plano Nacional de Convivência Familiar, para designar os programas de abrigo em entidade...Questão 457941201351872Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no ECA, assinale a alternativa que apresenta uma diretriz da política de atendimento.Questão 457941201376921Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 145, do ECA, dispõe que os Estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude, cabendo a...Questão 457941201388655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, houve consenso quanto ao conceito de violência sex...Questão 457941201729034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o disposto no artigo 150, do ECA, é correto afirmar que cabe ao Poder Judiciário, na elaboração de sua proposta orçamentária, prever recursos ...Questão 457941201742715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e pr...Questão 457941201744080Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao Ensino Fundamental, com duração mínima de 9 anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos 6 anos, assinale a alternativa ...