///
No que tange à arrecadação e ao recolhimento das contribuições, nos termos do artigo 30 da Lei 8212/91, é correto afirmar que:
Após a promulgação da EC 20, de 15 de dezembro de 1998, pode-se afirmar que: I - a única aposentadoria possível ao homem será quando comprovada a carê...
De acordo com a Lei 8.212/91, poderá contribuir facultativamente à Previdência Social, além de contribuir obrigatoriamente à Seguridade Social, o:
Os membros do Poder Judiciário estadual, assim como os membros do Ministério Público estadual e também os membros de Tribunais de Contas estaduais:
Relativamente aos agentes públicos ocupantes de cargos efetivos e vitalícios, nos termos constitucionalmente estabelecidos, é correto afirmar que:
Na hipótese de segurado do Regime Geral de Previdência Social exercer duas atividades e resultar totalmente incapacitado, em definitivo, para uma dela...
Na lição de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari (Manual de Direito Previdenciário, 12ª edição, Campinas: Editora Conceito Editoria...
Entre as pessoas abaixo indicadas, a Lei 8.213/91 presume a dependência econômica:
No exercício da sua competência legislativa e, tendo em vista o princípio federativo e a autonomia político-administrativa:
No que diz respeito à revisão dos proventos de aposentadoria, é correto afirmar que: