Segundo o conceito analítico o crime é composto por três elementos:...

Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.

Não aceitando o término do casamento, Felinto manteve Isaura por uma hora e meia sob a mira de um revólver. Durante esse tempo, o Delegado Moraes nego...

Com relação aos princípios de Direito Penal e à interpretação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Considerando os tipos penais previstos em diversas leis especiais, assinale a alternativa correta.

Toda ação criminosa, advinda de conduta dolosa, é antecedida por uma ideação e resolução criminosa. O sujeito percorre um caminho que vai da concepção...

Analise o caso a seguir.Com a desclassificação no torneio nacional, o presidente do clube AZ demite o jogador que perdeu o pênalti decisivo. Irresigna...

Ao menos no Brasil, embora existentes outras concepções de imputação objetiva, a generalidade da literatura penal se acostumou em apresentar o modelo ...

O crime de extorsão mediante sequestro, previsto no artigo 159 do Código Penal, é um crime complexo que conjugando bens jurídicos como liberdade e pat...

Na busca de verdade real e visando a dar segurança aos procedimentos judiciais ou administrativos, o legislador, dada a relevância do dano, previu com...

Com base no caso, assinale a alternativa correta. Miriam, mãe de Rodrigo, e José, tutor de João, receberam convocação da Promotoria de Justiça da Infâ...