Ao analisar a evolução conceitual e contextual da
Educação Especial, é ratificada a importância de
instrumentos normativos e legais tanto na esfera
nacional quanto internacional. Do modelo inicial
até chegar ao paradigma da inclusão, foi um
longo caminho trilhado e ainda há muito a ser
feito. Pautado nos instrumentos normativos que
regem a Educação Especial, dentre as diversas
variáveis presentes nesse contexto, uma assume
o papel protagonista, assinale-a: