Suponha que Tício, Agente de Segurança Socioeducat...

Q: Suponha que Tício, Agente de Segurança Socioeducativo, tenha que realizar busca pessoal em visitante que adentra estabelecim ento onde adolescentes infratores estão internados, por fundada suspeita de

A) a busca pessoal independerá de mandado, podendo Tício agir de ofício na revista da pessoa suspeita. | B) Tício agirá sob o manto do poder de polícia civil, podendo prender imediatamente o visitante se o desrespeitar, colocando-o em cela própria. | C) haverá crime de tortura caso seja realizada a busca pessoal nessas condições. | D) Tício deverá obter um mandado judicial para revistar o visitante, considerando que a intimidade é direito fundamental. | E) se realizada, a busca pessoal representará crime de constrangimento ilegal, mesmo que não tenha havido violência ou grave ameaça.

457941200103837

Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: SEJUDH - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas Socioeducativas

Suponha que Tício, Agente de Segurança Socioeducativo, tenha que realizar busca pessoal em visitante que adentra estabelecim ento onde adolescentes infratores estão internados, por fundada suspeita de que esse visitante esteja portando drogas ilícitas. Nesse caso:

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